Foi publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no Diário Oficial da União – DOU da quarta-feira, 05/09, uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário. Os novos preços sofreram um reajuste médio de 3% para equilibrar a alta de 13% no óleo diesel anunciada pela Petrobrás na semana anterior.
A publicação altera a primeira tabela, criada em 30 de maio dentro da negociação elaborada pelo governo com os caminhoneiros, para encerrar a greve da categoria, que durou 11 dias. O reajuste foi discutido na terça-feira, 04/09, em reunião da diretoria da ANTT, que também estudou formas de acelerar a fiscalização do cumprimento da tabela do frete.
A resolução com os novos preços da tabela de frete mínimos começou a vigorar na quarta-feira 05/09, na data da publicação no Diário Oficial da União.
Os caminhoneiros pedem também a fiscalização do cumprimento da tabela. A ANTT, começou logo na manhã do sábado, 08/09, a operação para fiscalizar o cumprimento do piso mínimo de frete. Já foram realizadas fiscalizações no Sul e Sudeste do país, em: Santos/Cubatão (SP), Paranaguá (PR), Itajaí (SC), Santana do Livramento (RS) e Porto de Rio Grande (RS).
No portal da ANTT foram divulgados balanços preliminares, reunindo as ocorrências por estado da federação. Confira:
Santa Catarina: foram fiscalizadas mais de 40 placas, com 18 autos de infrações, além das cópias de documentos para auditorias e denúncias recebidas.
Paraná: forma 11 veículos, com 6 autuações, além de denúncias e documentos para auditoria.
São Paulo: mais de 20 veículos, 11 notificações, além de denúncias.
Rio Grande do Sul: em Santana do Livramento, onde os agentes fiscalizaram também os passageiros, após forte movimento de compras.
A Petrobrás elevou o valor médio na refinaria em 13 por cento. A Lei 13.703/2018 determina que a tabela de frete seja reajustada sempre que preço do diesel tenha oscilação superior a 10 por cento, segundo a ANTT.
O reajuste na tabela do frete mínimo ocorreu após essa alta de mais de 10 por cento nos preços do diesel dentro do programa de subsídios ao combustível. As medidas foram consideradas de emergência quando começaram a circular boatos sobre uma nova paralisação dos caminhoneiros, mas, a sinalização de que a tabela seria atualizada rapidamente conteve um nova mobilização.
De acordo com a nova tabela, o preço mínimo do frete para carga geral subiu de R$ 2,10 para R$ 2,16 até 100 km, considerando um caminhão com três eixos. Além de reajustar a tabela, o governo também intensificou a fiscalização dos preços do frete, outra importante reivindicação dos caminhoneiros.
Por parte das transportadoras até o momento não foram registrados relatos ou reclamações de atrasos, após o reajuste de 3% nas Tabelas de Frete, nem o travamento de cargas a serem transportadas nas estradas e rodovias.
O preço varia de acordo com o tipo de carga e distância percorrida. O reajuste varia de 1,66% a 6,24%, dependendo do tipo de carga e da distância percorrida. A média ponderada da operação ficou em 3%.
Clique aqui para acessar as tabelas.
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