Se tem algo que todo empreendedor já está cansado é de pagar tributos. Mas você sabia que seu negócio pode recuperar uma parte desses tributos? Isso pode ser possível através de uma manobra conhecida como recuperação de tributos.

E não, não estamos falando de algo imaginário. Estamos falando de um direito que é assegurado por Lei e muitas empresas já receberam e estão recebendo esses pagamentos.

Para te explicar melhor sobre esse tema, resolvemos escrever esse artigo. Então, se quer saber porque sua empresa deve ir através dessa manobra, continue a sua leitura.

Dito isso, sem mais delongas, vamos ao texto!

O que é recuperação de tributos?

A recuperação de tributos, ou recuperação tributária, nada mais é do que uma compensação de tributos pagos de uma forma indevida para o Governo. Consiste em receber parte (ou o valor total) de valores que foram pagos sem uma verdadeira necessidade.

E a legislação brasileira, no que tange às tributações, tem uma política que define que seja feita a devolução de pagamentos feitos de forma excessiva. 

Entretanto, é a empresa que deve tomar a iniciativa para reaver os valores devidos. Com isso, será preciso comprovar que tem direito a receber esse ressarcimento, através de documentos autenticados que comprovem o pagamento indevido.  

Embora não seja um tema tão constante, esse pagamento por parte do Governo acontece com certa frequência, tendo em vista que existem leis que protegem as empresas e garantem a eles reivindicar esses pagamentos (quando for devido).

Questões legais

Segundo o artigo 74 da Lei no 9.430/1996, as empresas que constatarem créditos relativos a tributos (ou contribuição) da Secretaria da Receita Federal, passíveis de  ressarcimento, poderão utilizá-los em compensações de débitos relativos a tributos e/ou contribuições para aquele Órgão. 

Entretanto, é preciso comprovar que está com suas obrigações em dia junto à Receita Federal, para poder receber a recuperação.

Além disso, existem leis de âmbito estadual e municipal para impostos, como o ISS e ICMS (com regras diferentes para cada local), que também podem ser reembolsados, desde que seja devidamente verificado as diferenças de valores corretos.

Quais tributos podem ser revistos?

Se você empreende em nosso país, já sabe que estamos falando do pagamento de diversos tipos de impostos. Dessa forma, veja alguns dos impostos que podem ser ressarcidos através da recuperação de tributos.

• PIS: Programa de Integração Social ;
• COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
• ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• ICMS: Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços;
• IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
• IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
• CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro;
• FGTS: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
• SAT: Seguro por Acidente do Trabalho;
• Entre outros.

Além disso, é possível recuperar até mesmo valores pagos indevidamente de energia elétrica, taxas de esgoto, taxa de água, entre outros.

Como funciona o processo por trás da recuperação de tributos?

A recuperação tributária pode representar uma entrada significativa de dinheiro para a empresa. Entretanto, mesmo que o valor não seja tão elevado, ainda assim é um direito da empresa.

O ponto-chave aqui é ter alguém especializado na empresa em tributos (ou trazer de fora), para ter certeza quanto ao direito. Tendo em vista que a empresa terá que provar ter sido cobrada de maneira indevida.

O ponto principal é fazer uma análise detalhadas das dinheças da empresa, analisando todas as declarações tributárias, e isso inclui: verificar todas as notas fiscais, veticianco a relação incidente dos impostos, despesas, custas e encargos

Através disso, o especialista terá um panorama geral sobre os tributos da empresa. Desse modo, verificando se tem direito a recuperação de valores.

Dessa forma, se a empresa realmente tiver o direito a recuperação de tributos, será preciso verificar se a documentação está toda correta e em ordem. Dessa maneira, o processo ficará mais ágil na hora do órgão responsável fazer o processamento do pedido.

Importante: a recuperação é aplicada para empresas de todos os portes e de diversos segmentos. Entretanto, em todos esses casos será preciso ter os documentos comprobatórios do direito da empresa. Caso contrário, mesmo tendo direito, não poderá receber.

Em posse dos documentos, será preciso levar até algum órgão responsável, que pode ser: Secretaria da Fazenda do Município, Secretaria da Fazenda do Estado ou  a Receita Federal. Uma vez que devidamente verificado, os valores serão creditados para a empresa. 

Benefícios da recuperação de tributos

O problema da cobrança indevida de impostos afeta muitas empresas. E como visto acima, é preciso, na maioria das vezes, contratar uma consultoria especializada para verificar se a cobrança, de fato, é devida.

Afinal, a empresa só terá direito a receber, se provar que realmente teve cobranças abusivas. Caso contrário, esse valor vai continuar nas mãos do Governo. Desse modo, é comum que muitos empreendedores acabem apenas deixando de lado.

Entretanto, estamos falando de um processo que se torna uma “bola de neve”. Dessa maneira, a busca pela recuperação de tributos é algo que toda empresa deve verificar se tem direito (ou não).

E não estamos falando “apenas” de receber dinheiro de volta do Governo, mas de uma série de outros benefícios que vão além, tais como:

• Entender melhor sobre o pagamento de seus impostos;
• Aumentar indiretamente a lucratividade;
• Identificar erros fiscais, reduzindo também as chances de autuações;
• Redução a carga tributária futura;
• Utilizar o valor que seria destinada a um pagamento “ilegal”, para outros setores importante da empresa;
• Entre outros.

Conclusão

A recuperação de tributos é um direito de inúmeras empresas Brasil afora. Dessa forma, é preciso verificar se a sua empresa tem direito a receber esse valor indevidamente cobrado.

Entretanto, como mostrado acima, é preciso comprovar todas as informações. Por isso, é importante contar com profissionais qualificados para fazer essa conferência. Dessa maneira, todo processo será facilitado e feito da forma correta.

A Polifrete pode te ajudar nesse processo de recuperação do dinheiro da sua empresa através de revisão tributária. Os valores podem ser revistos e recuperados em até 45 dias! 

Isso significa mais dinheiro para o caixa do seu negócio.

Nosso processo é realizado através de profissionais capacitados que vão identificar pontos de economia ou oportunidades tributárias/fiscais. A partir disso, implementamos a melhor estratégia com máxima excelência em seu negócio. 

A recuperação de tributos é seu direito, garantido por lei! 

Um dos nossos clientes do interior de São Paulo, em apenas 45 dias, recuperou R$932.364,16. 

De ICMS a COFINS, sempre é possível analisar a situação. É possível recuperar tributos sobre aquisição de diesel e vale-pedágio. 

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