Com o objetivo de melhorar as condições de saúde, segurança e conforto dos caminhoneiros, o governo irá começar nesta segunda-feira (20/7) um levantamento nos locais de espera, repouso e descanso nas rodovias federais de todo o país, que irá durar até o dia 7 de agosto.
Serão fiscalizados postos de combustíveis, estações ferroviárias, refeitórios, alojamentos, hotéis, pousadas, dentre outros pontos de paradas.
No trabalho de pesquisa realizado in loco será observado se os locais obedecem as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto, questões que estão previstas na portaria 944 publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Depois de coletar todas as informações necessárias, será feita uma primeira lista com os trechos rodoviários que possuem pontos de paradas adequados com o que a lei exige, a qual será divulgada nos sites da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério dos Transportes (MT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até o dia 31 de agosto.
O Ministério dos Transportes acredita que a implantação dos novos Pontos de Paradas e Descanso (PPD) trará benefícios não só para os caminhoneiros, como também para os estabelecimentos e a população que utiliza esses espaços. São esperadas as seguintes vantagens: redução de roubos e furtos, diminuição de acidentes causados pelo cansaço do motorista e estimular a modernização desses locais.
Fiscalização será mais rigorosa após 6 meses
No período de 6 meses, nenhum estabelecimento será multado se não estiver dentro dos padrões de fiscalização do governo, receberá apenas uma advertência. Após esse tempo as punições começarão a serem aplicadas.
