Durante a greve dos caminhoneiros que parou o país, os impostos sobre os combustíveis foram muito criticados, mas segundo dados da Opep - Organização dos Países Exportadores de Petróleo, o país fica em uma posição intermediária.
O peso dos impostos no preço final dos combustíveis em média é de 36,5% aqui no Brasil. No Reino Unido, é quase o dobro: 68,9%. Nos EUA, já é bem menor: 23,9%. A crítica feita em relação aos impostos no Brasil é que eles estão sendo mal usados e desviados para corrupção, enquanto, em outros países, há o retorno para a sociedade.
Segundo especialistas a solução não é acabar com os impostos, mas sim exigir dos políticos sua aplicação correta, pois são os tributos que sustentam a saúde, a polícia e educação, entre outros setores.
De acordo com Pedro de Carvalho Júnior, pesquisador do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada o peso do imposto no Brasil é mesmo intermediário, não é tão alto quanto o padrão europeu, mas também não está no nível baixo dos EUA.
No Brasil, a tributação sobre os combustíveis corresponde, em média, a 36,5% do preço final do produto, segundo dados divulgados pela Petrobrás e ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
A formação do preço da gasolina ao consumidor final, por exemplo, possui em média 29% de ICMS, que varia entre os estados, além de mais 16% de Cide, PIS/Pasesp e Cofins, chegando a 45% do valor final só para impostos.
Para conter os protestos dos caminhoneiros, o governo Temer diminuiu os impostos do diesel. O Blog Polifrete disponibiliza abaixo como está a tributação neste mês de junho de 2018 segundo a Fecombustíveis. Confira:
Junho /2018 - Média Brasil
Gasolina 40%
Diesel 23%
Etanol 24%
Agora clique e confira a Tabela da Carga Tributária dos Impostos nos Combustíveis por Estado, separada por tributos federais e estaduais para atender à Lei 12.741/12 e ao Decreto 8.264/14, que estabelecem a discriminação dos impostos.
A diminuição dos impostos nos combustíveis agrada alguns e desagrada outros. Alguns acreditam que essa atitude faz com que a União perca arrecadação em um momento de queda de dificuldades nas contas públicas, e além disso, o governo ainda pagará subsídio para a Petrobrás,o que pode ocasionar um impacto financeiro orçamentário.
Já diminuir a tributação sobre o diesel ou gasolina pode fazer do Brasil um país ainda mais dependente do transporte terrestre o que é vantajoso para os caminhoneiros e os auxiliam a pagar os custos nos transportes.
Desafios sempre existem, mas o Polifrete acredita na força e determinação dos caminhoneiros e das transportadoras que sempre driblaram com sucesso os problemas da economia brasileira e continua incentivando o uso de seu aplicativo Polifrete para otimizar a gestão de seus negócios!
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Impostos sobre combustíveis no Brasil: tributação e impactos
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