A Tabela de Fretes foi instituída pela Medida Provisória do ex-presidente Michel Temer como contingência para acabar com a greve dos caminhoneiros, que ocorreu em maio de 2018. Com base no texto da MP, à Agência Nacional de Transportes Terrestres é quem define os preços. Em 30 de maio de 2018, a ANTT publicou a 1º tabela, mas, acabou em críticas.

Os preços foram depreciados pelos caminhoneiros, o governo federal estava seguindo em partes o que era proposto na tabela de frete anterior, porém, os resultados gerais não estavam sendo satisfatórios.

Em 2018 a tabela foi reajustada nos meses de setembro, em que houve aumento do preço do frete após alta no diesel,  e em novembro, em que houve a baixa no preço do frete após baixa no diesel, porém, minutos depois, logo a tabela começa a ser descumprida. É gente cumprindo, gente descumprindo, embarcador que cumpre a tabela, mas a transportadora, não, até que a Lideranças dos Caminhoneiros começaram a pedir a fiscalização por parte da ANTT.

Mas, até hoje continua havendo muitas queixas sobre a falta de fiscalização na execução da Tabela de Fretes por parte dos embarcadores.  Segundo os caminhoneiros muitas empresas não estão pagando o "piso mínimo" do frete, tabelado pelo governo e não estão sendo punidas.

Efeito Rebote

O setor produtivo alegou que a adoção da tabela só aumentou o custo de transporte, e o efeito "Rebote", que já está acontecendo, ou seja, a tabela de fretes já está começando a prejudicar o próprio motorista. Confira abaixo alguns efeitos causados pela Tabela de Fretes que tem ocasionado o efeito Rebote:

1 - Tabelas elevam custos de produção -  Segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove, André Nassar, a Tabela de Fretes está atrasando as vendas da nova safra de soja, além de adicionar mais custos aos agricultores, visto que, as empresas só vão comprar a soja quando tiverem clareza sobre o tabelamento do frete.

2 -  Diminuição na produção de alimentos - O tabelamento dos fretes rodoviários causa consequências graves para o Brasil, como o aumento na inflação, desabastecimento, redução na produção de alimentos, diminuição da renda do transportador e da oferta de postos de trabalho e possível queda no volume de exportações.

Tabelar o preço dos fretes não é solução para alavancar os transportadores, pois pode piorar a situação da economia como um todo, pois, acarreta aumento de custo de transporte, que consequentemente é repassado para o consumidor final, contribuindo diretamente para a alta dos preços de alimentos e produtos. O aumento do frete encarece insumos necessários à produção agropecuária, pois, para o produtor menos capitalizado e o fertilizante mais caro, inevitavelmente há queda na produção de alimentos para próxima safra. A redução da oferta na produção de grãos gera uma situação de rearranjo comercial interno em muitas regiões do país, com aumento de preços, o que acaba gerando o efeito cascata de repasse ao consumidor final, ocasionando maior inflação de alimentos.

A tabela de fretes também se torna negativa para os próprios caminhoneiros, pois,  no médio prazo, com o aumento dos preços de fretes em decorrência do tabelamento, os embarcadores, irão investir na aquisição de veículos para realizar as suas operações de transporte, contribuindo para reduzir a demanda de serviços de transporte terceirizados.

As consequências geradas pelo tabelamento já tem se tornado um redutor na quantidade de serviços de transportes no país, devido à paralisação dos negócios na agricultura, o que diminui a criação de novos empregos podendo colocar em risco até a manutenção de postos de trabalho tradicionais da atividade. O aumento do preço do frete encarece ainda mais o “Custo Brasil” e reduz a competitividade das exportações do agronegócio, responsáveis pela geração de divisas significativas reduzindo a vantagem comparativa em relação aos outros países, pois representa uma parcela significativa do preço de comercialização.

4 - Opção por outros meios de transporte - Enquanto o setor de transporte aguarda por soluções, a Cargill, um dos maiores exportadores do Brasil, e outras companhias, já estão trabalhando com frota própria, outras empresas já avaliando a aquisição de frota de caminhões e a contratação de motoristas, para ficarem menos sujeitas aos efeitos da atual tabela. Além disso, muitos embarcadores já estão recorrendo a outros tipos de transporte, como o navio, por exemplo.

Na última quarta-feira de janeiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, falou sobre o assunto durante coletiva para apresentar o plano do governo para o escoamento da safra 2018/2019.

Ele afirmou que o governo já está elaborando junto com a Universidade de São Paulo - USP, a criação de uma nova tabela de referência para o frete rodoviário, com a finalidade de eliminar distorções e montar uma tabela de frete mínimo que seja viável e aceita por todos.

Segundo o ministro, o novo modelo vai considerar novas variáveis para definição dos valores, como ano de fabricação do caminhão, condição, tipo de pavimento, além do tipo do produto transportado. Ele afirmou ainda, que, dependendo do caso, poderá haver tanto redução quanto aumento no valor de referência para o frete. O novo modelo deve ficar pronto em abril e será discutido com todos os setores.

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